+15 Livros de Direito Fiscal Grátis [PDF]

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Ter a possibilidade de encontrar livros grátis, é de grande valor para os amantes da leitura. E este valor é aumentado se você também puder ter acesso a livros sobre temas do seu interesse.

Dedicamos parte do nosso tempo para selecionar livros sobre um tema específico para compartilhar com nossos leitores. Desta vez, compartilharemos uma lista de livros sobre direito fiscal em formato PDF.

O direito fiscal ou tributário é dividido numa seção geral e uma parte especial.

A parte geral trata dos fatores materiais e de natureza formal, entre os quais podemos citar: as fontes das regras, os princípios tributários constitucionais, a aplicação temporal e espacial, a classificação dos impostos e suas características, a interpretação das regras, os métodos de determinação das bases tributárias, a isenção da dívida, as infrações e penalidades fiscais, a fiscalização e revisão dos atos administrativos, os procedimentos de cobrança e o estudo dos órgãos da administração tributária.

Por outra parte, a seção especial concentra-se nas disposições específicas de cada um dos impostos que compõem o sistema tributário de uma nação.

Tudo isso e muito mais pode ser consultado em detalhes nos textos que escolhemos sobre Direito Fiscal. Nesta oportunidade, selecionamos abaixo 15 livros em formato PDF que compartilhamos com você.

É importante notar que cada um destes textos foram cedidos para sua livre publicação, ou bem são de domínio público. Desfrutá-los!

Lê. Aprende. Cresce.

Aqui apresentamos nossa seleção completa de livros de Direito Fiscal:

1) Direito fiscal: teoria geral

Autor: Silva, Suzana Tavares da

Fuente: Universidad de Coimbra

2) Noções de Direito Tributário

Autor: Luciane Schulz Fonseca

Fuente: ProEdu

3) Guia do sistema tributário angolano 2021

Autor: Denis Barbosa, Joaquim Simão e Leandro Cruz

Fuente: Minfin

4) Direito Fiscal

Autor: Dr. Sebastião Oliveira

Fuente: Instituto Superior de Ciências e Educação à Distância

5) Direito Fiscal

Autor: Pedro Miguel Silva

Fuente: Nova School of Law Students’ Union

6) Direito Fiscal

Autor: Manoel Gutemberg Júnior

Fuente: Centro de Investigação Jurídico-Económica

7) Princípios de Direito Fiscal (Artigo)

Autor: António Cipriano da Silva

Fuente: Ordem dos Contabilistas Certificados

8) Princípios de Direito Administrativo Tributário

Autor: Aurélio Pitanga Seixas Filho

Fuente: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

9) O Sistema Tributário: Constitução econômica e Justiça Fiscal

Autor: Pedro Eduardo Pinheiro Silva

Fuente: Universidade de São Paulo.

10) Introdução á fiscalidade

Autor: Dr António Vítor Almeida Campos e Dr Carlos Manuel Freitas Lázaro

Fuente: Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu

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11) Direito fiscal e autonomia da vontade. Do direito à livre planificação fiscal

Autor: Universidade do Minho

Fuente: Universidade do Minho

12) A Ética da Justiça Fiscal

Autor: Paul Kirchhof

Fuente: Squarespace

13) O Quadro Legal

Autor: Associação de Comércio, Indústria & Serviços

Fuente: Associação de Comércio, Indústria & Serviços

14) O Sistema Tributário Brasileiro: história, perfil constitucional e proposta de reforma

Autor: Ives Gandra da Silva Martins

Fuente: Advocacia Gandra Martins

15) Direito Fiscal Internacional e Europeu

Autor: Centro de Estudos Judiciários

Fuente: Centro de Estudos Judiciários

16) A Importância ou Influência dos Deveres do Sujeito Passivo na Relação Jurídica Tributária e sua Relação com a Evasão Fiscal

Autor: Patrícia Sabino Ferreira

Fuente: Universidade de Lisboa

17) A Fraude Fiscal

Autor: Gaspar Nongava Quintino

Fuente: Tribunal Supremo da República de Angola

18) Os crimes fiscais: em especial, o crime de abuso de confiança (fiscal)

Autor: José Carlos Ferreira Carneiro

Fuente: Instituto Politécnico do Porto

19) Direito Fiscal (Apresentação)

Autor: Manuel Ribeiro Sebastião

Fuente: Marse Contabilidade

Aqui termina nossa seleção de livros de Direito Fiscal gratuitos em formato PDF. Esperamos que tenha gostado e já tenha seu próximo livro!

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