Ter a possibilidade de encontrar livros grátis, é de grande valor para os amantes da leitura. E este valor é aumentado se você também puder ter acesso a livros sobre temas do seu interesse.
Dedicamos parte do nosso tempo para selecionar livros sobre um tema específico para compartilhar com nossos leitores. Desta vez, compartilharemos uma lista de livros sobre direito fiscal em formato PDF.
O direito fiscal ou tributário é dividido numa seção geral e uma parte especial.
A parte geral trata dos fatores materiais e de natureza formal, entre os quais podemos citar: as fontes das regras, os princípios tributários constitucionais, a aplicação temporal e espacial, a classificação dos impostos e suas características, a interpretação das regras, os métodos de determinação das bases tributárias, a isenção da dívida, as infrações e penalidades fiscais, a fiscalização e revisão dos atos administrativos, os procedimentos de cobrança e o estudo dos órgãos da administração tributária.
Por outra parte, a seção especial concentra-se nas disposições específicas de cada um dos impostos que compõem o sistema tributário de uma nação.
Tudo isso e muito mais pode ser consultado em detalhes nos textos que escolhemos sobre Direito Fiscal. Nesta oportunidade, selecionamos abaixo 15 livros em formato PDF que compartilhamos com você.
É importante notar que cada um destes textos foram cedidos para sua livre publicação, ou bem são de domínio público. Desfrutá-los!
Aqui apresentamos nossa seleção completa de livros de Direito Fiscal:
#1 Direito fiscal: teoria geral
Autor: Silva, Suzana Tavares da
Páginas: 237
Tamanho do arquivo: 4.63 MB
Formato: PDF
#2 Noções de Direito Tributário
Autor: Luciane Schulz Fonseca
Páginas: 126
Tamanho do arquivo: 7.91 MB
Formato: PDF
#3 Guia do sistema tributário angolano 2021
Autor: Denis Barbosa, Joaquim Simão e Leandro Cruz
Páginas: 68
Tamanho do arquivo: 18.61 MB
Formato: PDF
#4 Direito Fiscal
Autor: Dr. Sebastião Oliveira
Páginas: 92
Tamanho do arquivo: 0.62 MB
Formato: PDF
#5 Direito Fiscal
Autor: Pedro Miguel Silva
Páginas: 28
Tamanho do arquivo: 0.14 MB
Formato: PDF
#6 Direito Fiscal
Autor: Manoel Gutemberg Júnior
Páginas: 28
Tamanho do arquivo: 0.14 MB
Formato: PDF
#7 Princípios de Direito Fiscal (Artigo)
Autor: António Cipriano da Silva
Páginas: 4
Tamanho do arquivo: 0.1 MB
Formato: PDF
#8 Princípios de Direito Administrativo Tributário
Autor: Aurélio Pitanga Seixas Filho
Páginas: 17
Tamanho do arquivo: 0.16 MB
Formato: PDF
#9 O Sistema Tributário: Constitução econômica e Justiça Fiscal
Autor: Pedro Eduardo Pinheiro Silva
Páginas: 45
Tamanho do arquivo: 0.27 MB
Formato: PDF
#10 Introdução á fiscalidade
Autor: Dr António Vítor Almeida Campos e Dr Carlos Manuel Freitas Lázaro
Páginas: 18
Tamanho do arquivo: 0.12 MB
Formato: PDF
#11 Direito fiscal e autonomia da vontade. Do direito à livre planificação fiscal
Autor: Universidade do Minho
Páginas: 20
Tamanho do arquivo: 0.28 MB
Formato: PDF
#12 A Ética da Justiça Fiscal
Autor: Paul Kirchhof
Páginas: 20
Tamanho do arquivo: 0.28 MB
Formato: PDF
#13 O Quadro Legal
Autor: Associação de Comércio, Indústria & Serviços
Páginas: 66
Tamanho do arquivo: 0.84 MB
Formato: PDF
#14 O Sistema Tributário Brasileiro: história, perfil constitucional e proposta de reforma
Autor: Ives Gandra da Silva Martins
Páginas: 23
Tamanho do arquivo: 0.16 MB
Formato: PDF
#15 Direito Fiscal Internacional e Europeu
Autor: Centro de Estudos Judiciários
Páginas: 254
Tamanho do arquivo: 10.93 MB
Formato: PDF
#16 A Importância ou Influência dos Deveres do Sujeito Passivo na Relação Jurídica Tributária e sua Relação com a Evasão Fiscal
Autor: Patrícia Sabino Ferreira
Páginas: 106
Tamanho do arquivo: 1.27 MB
Formato: PDF
#17 A Fraude Fiscal
Autor: Gaspar Nongava Quintino
Páginas: 26
Tamanho do arquivo: 0.21 MB
Formato: PDF
#18 Os crimes fiscais: em especial, o crime de abuso de confiança (fiscal)
Autor: José Carlos Ferreira Carneiro
Páginas: 65
Tamanho do arquivo: 0.31 MB
Formato: PDF
#19 Direito Fiscal (Apresentação)
Autor: Manuel Ribeiro Sebastião
Páginas: 41
Tamanho do arquivo: 1.14 MB
Formato: PDF
Aqui termina nossa seleção de livros de Direito Fiscal gratuitos em formato PDF. Esperamos que tenha gostado e já tenha seu próximo livro!
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