Ter a possibilidade de encontrar livros grátis, é de grande valor para os amantes da leitura. E este valor é aumentado se você também puder ter acesso a livros sobre temas do seu interesse.
Dedicamos parte do nosso tempo para selecionar livros sobre um tema específico para compartilhar com nossos leitores. Desta vez, compartilharemos uma lista de livros sobre direito fiscal em formato PDF.
O direito fiscal ou tributário é dividido numa seção geral e uma parte especial.
A parte geral trata dos fatores materiais e de natureza formal, entre os quais podemos citar: as fontes das regras, os princípios tributários constitucionais, a aplicação temporal e espacial, a classificação dos impostos e suas características, a interpretação das regras, os métodos de determinação das bases tributárias, a isenção da dívida, as infrações e penalidades fiscais, a fiscalização e revisão dos atos administrativos, os procedimentos de cobrança e o estudo dos órgãos da administração tributária.
Por outra parte, a seção especial concentra-se nas disposições específicas de cada um dos impostos que compõem o sistema tributário de uma nação.
Tudo isso e muito mais pode ser consultado em detalhes nos textos que escolhemos sobre Direito Fiscal. Nesta oportunidade, selecionamos abaixo 15 livros em formato PDF que compartilhamos com você.
É importante notar que cada um destes textos foram cedidos para sua livre publicação, ou bem são de domínio público. Desfrutá-los!
Aqui apresentamos nossa seleção completa de livros de Direito Fiscal:
9) O Sistema Tributário: Constitução econômica e Justiça Fiscal
Pedro Eduardo Pinheiro Silva
10) Introdução á fiscalidade
Dr António Vítor Almeida Campos e Dr Carlos Manuel Freitas Lázaro
11) Direito fiscal e autonomia da vontade. Do direito à livre planificação fiscal
Universidade do Minho
14) O Sistema Tributário Brasileiro: história, perfil constitucional e proposta de reforma
Ives Gandra da Silva Martins
16) A Importância ou Influência dos Deveres do Sujeito Passivo na Relação Jurídica Tributária e sua Relação com a Evasão Fiscal
Patrícia Sabino Ferreira
18) Os crimes fiscais: em especial, o crime de abuso de confiança (fiscal)
José Carlos Ferreira Carneiro
Aqui termina nossa seleção de livros de Direito Fiscal gratuitos em formato PDF. Esperamos que tenha gostado e já tenha seu próximo livro!
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