+50 Livros de Direito Grátis [PDF]

Procurando livros de direito em PDF? Reunimos mais de 50 livros grátis de direito em PDF, cobrindo áreas como direito constitucional, civil, penal, trabalhista, empresarial e internacional.

Dos fundamentos da Constituição Federal às normas que regem contratos e relações de trabalho, esses livros cobrem o essencial para quem estuda ou pratica direito. Materiais de universidades, tribunais superiores e organizações como a OAB.

Explore nossos Top 10 ou navegue por área. Todo livro é grátis para ler online ou baixar em PDF.

• #1

  Compêndio de Direito Empresarial

  

  Texto de apoio pedagógico sobre noções fundamentais de direito empresarial, incluindo atos de comércio, sociedades comerciais, sinais distintivos e concorrência. Publicado pela Imprensa da Universidade de Coimbra em 2023.

  Alexandre Dias Pereira

  Formato: PDF 376 páginas 21.45 MB

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• #2

  Direito Constitucional I

  

  Lições atualizadas de direito constitucional adaptadas ao Espaço Europeu de Ensino Superior. Cobre princípios fundamentais, organização do Estado e direitos fundamentais na Constituição Portuguesa.

  Suzana Tavares da Silva

  Formato: PDF 243 páginas 1.35 MB

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• #3

  Princípios do Direito Internacional Contemporâneo

  

  Obra de referência sobre os princípios do direito internacional contemporâneo, escrita por um dos maiores juristas internacionalistas do Brasil. 2ª edição revista e atualizada, publicada pela FUNAG.

  Antônio Augusto Cançado Trindade

  Formato: PDF 464 páginas 2.55 MB

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• #4

  Código Civil Brasileiro

  

  O texto completo do Código Civil Brasileiro com legislação correlata. 2ª edição publicada pelo Senado Federal, referência obrigatória para estudantes e profissionais do direito.

  Senado Federal

  Formato: PDF 616 páginas 2 MB

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• #5

  Direito Tributário

  

  E-book do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados com artigos especializados sobre inspeção tributária, meios de reação graciosos e normas imperativas no processo de execução fiscal.

  Ordem dos Advogados - CRLisboa

  Formato: PDF 102 páginas 0.8 MB

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• #6

  I Colóquio de Direito da Família

  

  Livro digital do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal reunindo textos do I Colóquio de Direito da Família. 2ª edição de 2024 com acesso livre e gratuito para toda a comunidade jurídica.

  Supremo Tribunal de Justiça

  Formato: PDF 156 páginas 1.69 MB

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• #7

  Direito Administrativo

  

  Manual de direito administrativo para o Bacharelado em Administração Pública. 3ª edição revista e atualizada, com licença Creative Commons. Cobre organização administrativa, atos e contratos, licitações e responsabilidade civil.

  Luis Carlos Cancellier de Olivo

  Formato: PDF 164 páginas 0.94 MB

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• #8

  Guia Prático de Direito do Trabalho

  

  Guia prático e atualizado sobre direito do trabalho publicado em 2024. Aborda temas essenciais da relação trabalhista com linguagem acessível, ideal para estudantes e profissionais em formação.

  Fernando Afonso Marques de Melo

  Formato: PDF 91 páginas 1.11 MB

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• #9

  Entendendo os Princípios Penais

  

  Obra coletiva que analisa de forma clara e detalhada cada um dos princípios penais do ordenamento jurídico brasileiro, com exame jurisprudencial. Autores de universidades como UFMG, UnB, USP, PUC e FGV.

  Gabriela Maciel Lamounier

  Formato: PDF

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• #10

  Estudos de Filosofia do Direito

  

  Coletânea de ensaios acadêmicos sobre filosofia do direito, abrangendo desde clássicos como Aristóteles e Dante até debates contemporâneos sobre direitos humanos e equidade. Produzida no mestrado e doutorado do CEUB.

  Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

  Formato: PDF 187 páginas 1.3 MB

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• 

  Livros de Direito Administrativo

  Estado, normas, governo. Livros sobre as regras que organizam a administração pública.

• 

  Livros de Direito Civil

  Normas, obrigações, relações privadas. Livros sobre os direitos e deveres entre pessoas e bens.

• 

  Livros de Direito Comercial

  Negócios, contratos, comércio. Livros sobre as regras que regem a atividade comercial.

• 

  Livros de Direito Constitucional

  Constituição, garantias, direitos fundamentais. Livros que explicam a base do sistema jurídico de um país.

• 

  Livros de Direito Fiscal

  Tributos, impostos, arrecadação. Livros sobre as regras que organizam o sistema tributário.

• 

  Livros de Direito Internacional

  Tratados, soberania, relações entre Estados. Livros sobre as normas jurídicas que regulam o cenário global.

• 

  Livros de Direito Romano

  Antiguidade, leis, civilização. Livros sobre o sistema jurídico que nasceu em Roma.

• 

  Livros de Direito do Trabalho

  Emprego, contratos, proteção ao trabalhador. Livros sobre os direitos e deveres nas relações de trabalho.

• 

  Livros de Introdução ao Direito

  Normas, justiça, fundamentos. Livros para entender os princípios básicos do direito.

• 

  Livros de Direito Penal

  Crime, punição, justiça. Livros sobre as leis que definem delitos e suas consequências.

• 

  Livros de Direito Empresarial

  Leis, negócios, contratos. Livros de direito empresarial para entender o lado jurídico das empresas.

Esses livros de direito cobrem desde os fundamentos do Código Civil até temas avançados de cada ramo jurídico.

Quer mais opções? Explore nossa biblioteca completa de livros grátis.